Home- busca: Pagamento Voluntario
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 08:04
TST isenta United do pagamento de débitos da Pan Am
A United Airlines não é a responsável pela quitação dos débitos trabalhistas contraídos pela extinta (falida) Pan American World Airways Inc. (Pan Am), no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:18
Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas
Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:30
Pagamento contínuo de incentivo variável configura natureza salarial da verba
O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 08:50
Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida
Devedora não comprovou que renda da locação era para subsistência ou moradia.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 17:35
Projeto prevê regra para pagamento de precatório decorrente de salário
"Precatórios decorrentes de salários ou aposentadoria produzem injustiça", considera José Medeiros.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:40
Embriaguez em seguro de vida não impede pagamento de indenização
Por Luís Eduardo Nigro.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:06
Lei sancionada amplia o prazo de pagamento do Pronampe
Prazo máximo para empréstimos é aumentado de 48 para 72 meses.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 11:41
Justiça determina pagamento pela sobre-estadia de container cobrada antecipadamente
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 09:33
Turma determina suspensão de pagamento de honorários devidos por trabalhadora
Falta de recursos, no entanto, pode ser questionada até dois anos após o trânsito em julgado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Abril de 2022 - 10:58
Pagamento de JCP não implica em tributação das subvenções
De acordo com a Receita Federal, o pagamento de juros sobre o capital próprio não equivale ao
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:15
Direito autoral é pagamento e não taxa ou imposto
Direito autoral é forma de renda do titular.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 16:22
Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?
Um contrato de plano de saúde ou de seguro saúde é um contrato com a finalidade de cobrir as despesas médicas e hospitalares sempre que necessário para o cliente. Por regra, estes contratos cobrem procedimentos eletivos, ou seja, aqueles que não são emergenciais, internações, consultas e todo tipo de tratamento.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:38
TRT6 nega pagamento de plus salarial a empregado do Atacadão
No recurso, o funcionário pedia o pagamento de plus salarial, alegando que, além de empacotar
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:17
Mensagens fora do expediente podem gerar pagamento de hora extra
Mesmo em home office, funcionários não devem exceder o limite de horas trabalhadas.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 15:41
Proposta autoriza pagamento de dívidas tributárias com bens móveis
O texto estabelece condições para evitar o uso abusivo da nova regra.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:22
Pagamento não efetuado em cobrança indevida afasta dever de indenizar
Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 13:59
Auxílio Emergencial: governo libera pagamento para mais 22 mil pessoas
Recursos estarão disponíveis nesta quarta-feira (10 ) tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, segundo Ministério da Cidadania.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 11:23
Pagamento espontâneo do adicional de insalubridade afasta necessidade de perícia
A parcela foi paga durante cinco anos a uma agente de saúde.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:39
Pagamento de gratificação a apenas alguns bancários demitidos fere isonomia
A parcela era paga apenas a quem foi dispensado num intervalo de quatro dias em 2012.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 17:32
Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro
Ela trabalhou três dias durante as férias.
